Entrada em Myanmar: passaporte, visto e requisitos práticos
Entrar em Myanmar exige alguma preparação prévia, sobretudo no que diz respeito ao passaporte e ao visto.
Se tiveres nacionalidade portuguesa, continua a fazer sentido confirmares tudo com antecedência, já que o país mantém regras próprias de entrada e o visto turístico continua a ser tratado através do sistema oficial de eVisa.
Visitei Myanmar em 2019, numa fase diferente da que o país vive hoje. A informação desta página foi revista e atualizada, mas, no caso de Myanmar, as regras de entrada, os pontos de fronteira disponíveis, os tempos de processamento e as condições dos vistos podem mudar. Por isso, usa este conteúdo como base de orientação, mas confirma sempre os dados mais recentes antes de viajar, sobretudo na questão dos vistos.
Antes de viajares: uma nota importante
Embora tenha visitado Myanmar em 2019, antes da instabilidade atual, os pontos práticos desta página foram revistos com base nas fontes oficiais disponíveis.
Ainda assim, como a realidade no terreno pode mudar com rapidez, deves sempre confirmar a informação mais recente antes da viagem, especialmente no que toca a vistos, entradas por fronteira terrestre e eventuais alterações nas regras de imigração.
Passaporte e visto para Myanmar
Passaporte
Para entrares em Myanmar, deves ter um passaporte válido por pelo menos seis meses. Este continua a ser um dos requisitos base do sistema oficial de eVisa.
Visto para Myanmar
Para visitares Myanmar, tens de tratar do visto antes da viagem. A via mais prática continua a ser o eVisa, pedido através do portal oficial do do Ministério da Imigração e População de Myanmar.
O processo inclui preenchimento do formulário online, pagamento, receção da carta de aprovação por email e apresentação dessa carta impressa à chegada. O guia oficial refere um tempo mínimo de processamento de 3 dias úteis, por isso não deves deixar este pedido para a última hora.
No pedido do eVisa turístico, além do passaporte, deves anexar uma foto tipo passe a cores, uma prova de reserva de alojamento e uma prova de saída de Myanmar, normalmente sob a forma de bilhete de regresso ou continuação de viagem. Na minha viagem, usei a morada da primeira noite, que era a única que tinha reservada nessa fase.
O eVisa deve ser usado apenas nos pontos de entrada autorizados no momento da viagem. Como essa lista pode mudar, o mais seguro é confirmares no portal oficial qual é o aeroporto ou posto de fronteira terrestre válido para a tua entrada.
Outro detalhe importante: se saíres do país e quiseres voltar a entrar, vais normalmente precisar de um novo visto.
Preço do eVisa e validade
À data em que esta página foi atualizada, o eVisa turístico tem um custo de US$50 e permite uma permanência até 28 dias após a entrada no país.
Já o eVisa business custa US$70 e permite uma permanência até 70 dias. Em ambos os casos, a carta de aprovação é válida por 90 dias a partir da data de emissão, pelo que deves usá-la dentro desse prazo.
Na altura da minha viagem, optei por um serviço expresso porque fiz o pedido muito perto da partida. Ainda assim, antes de contares com essa possibilidade, o melhor é confirmares no portal oficial se esse tipo de opção continua disponível, já que não aparece hoje destacado como categoria principal do sistema oficial.
Em trânsito
Se fores apenas fazer escala ou trânsito por Myanmar, convém confirmares diretamente com a companhia aérea e com as fontes oficiais quais são as regras em vigor no momento da viagem.
Esta é uma das situações em que a informação pode ser menos clara e em que pequenas diferenças nas condições do voo podem alterar aquilo de que vais precisar.
Extensões de visto e permanência prolongada
Se estiveres a pensar ficar mais tempo, não partas do princípio de que o visto turístico pode ser prolongado de forma simples. O sistema oficial de eStay Extension está hoje orientado sobretudo para titulares de Business Visa e exige documentação adicional ligada a empresas registadas em Myanmar.
Em caso de permanência para além do período autorizado, podem aplicar-se penalizações e complicações à saída do país.
Outros requisitos e situações especiais
Fundos suficientes
No processo normal do eVisa turístico, a prova de fundos suficientes não surge entre os principais requisitos indicados pelas fontes oficiais. Ainda assim, como as exigências podem mudar e a decisão final cabe sempre às autoridades de imigração, vale a pena confirmares esta questão antes da viagem.
Entrada em Myanmar com animais de estimação
Se viajares com um animal de estimação, este deve estar acompanhado por um certificado de saúde e será sujeito a inspeção no balcão de quarentena animal do aeroporto. No caso de cães e gatos, o certificado deve indicar vacinação contra a raiva pelo menos um mês antes da chegada.
